Processo 129341/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/03/2013 09:40
Autuado em 18/03/2013 09:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5492/2013 da Segunda Câmara, de 20/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5492/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2013 Acórdão   5492/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor SILVANA DO ROCIO PRESTES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 646/2014
20/01/2014 804 Acórdão nº 5492/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 2262/2013
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5486/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2014 15:14 DP  
21/02/2014 16:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 646/2014 -
06/02/2014 10:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 360/2014 -
09/01/2014 12:47 S2C Acórdão nº 5492/2013 -
09/01/2014 12:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 203/2014 -
19/09/2013 12:15 GATBC  
16/09/2013 07:24 SMPjTC Parecer nº 14948/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária estadual. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro. Afastada multa administrativa conforme Acórdão 3206/13, Segunda Câmara. Recomendação de fixação de prazo para cumprimento da determinação.
19/08/2013 16:36 DICAP Parecer nº 19477/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS. OFÍCIO Nº 478/PGE. PELA DISPENSA DA APLICAÇÃO DE MULTA. AO MPJTC.
12/07/2013 08:55 DP  
10/05/2013 11:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2262/2013 -
03/05/2013 13:27 DP Informação nº 8074/2013 -
19/03/2013 09:43 DICAP Parecer nº 9358/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. DETERMINAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/03/2013 09:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5486/2013 -

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